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Bela ROSEMARY DA SILVA VIEIRA
Tabeliã desde 12 de Setembro de 1985
sendo referência confiável para registros seguros, escrevendo uma história de autenticidade e eficiência.
Há mais de 140 anos
Autenticação de Documentos
A autenticação de documento é o processo pelo qual um órgão autorizado, como um cartório, confirma a veracidade e a legitimidade de um documento. Isso é geralmente feito por meio da comparação entre o original e uma cópia, sendo a cópia carimbada ou assinada para atestar que é fiel ao documento original. Esse procedimento é comumente utilizado para garantir a validade de documentos em transações legais, contratos e outras situações que requerem autenticidade.
Procurações
A procuração é um documento legal que autoriza uma pessoa (procurador) a agir em nome de outra (outorgante). Pode ser usada em diversas situações, como assinar documentos, representar em transações e realizar ações específicas indicadas. A procuração proporciona flexibilidade e praticidade, permitindo que assuntos sejam tratados mesmo na ausência do outorgante. A elaboração e registro da procuração são procedimentos realizados em cartório para conferir validade legal ao documento, garantindo segurança e legitimidade nas ações executadas pelo procurador em nome do outorgante.
Escrituras Públicas
A escritura pública é um documento elaborado em cartório que formaliza acordos legais, como transferência de propriedade, compra e venda de imóveis, divórcios, entre outros. Este documento é redigido pelo tabelião, conferindo-lhe autenticidade e validade jurídica. A escritura pública garante segurança e transparência nas transações, sendo essencial em negócios imobiliários e outros atos legais.
Testamento
O testamento é um documento legal que expressa a vontade de uma pessoa em relação à distribuição de seus bens após o falecimento. Este instrumento permite designar herdeiros, legatários e definir como o patrimônio deve ser dividido. O testamento pode ser essencial para evitar conflitos e garantir que os desejos do testador sejam respeitados. Geralmente, é elaborado em cartório com a assistência de um tabelião para assegurar sua validade e autenticidade perante a lei.
Divórcios e Separações
O divórcio extrajudicial oferecido pelo cartório é uma forma ágil e simplificada de encerrar um casamento quando há consenso entre as partes. Nesse serviço, o casal comparece ao cartório, onde, na presença do tabelião, assina a escritura pública de divórcio ou separação. Este procedimento é rápido, eficiente e menos burocrático do que o divórcio judicial, proporcionando uma solução amigável para o término do casamento. A participação de um advogado é recomendada, embora não seja obrigatória, garantindo que todas as questões legais sejam tratadas de forma adequada.
União Estável
A união estável é uma forma de convivência duradoura entre duas pessoas, com o objetivo de constituir família. No cartório, é possível registrar essa união para garantir direitos e deveres semelhantes aos do casamento. O processo é conhecido como "Declaração de União Estável" e requer a presença das partes no cartório, onde, na presença do tabelião, formalizam o reconhecimento legal da união. Esse registro proporciona segurança jurídica aos parceiros e pode ser útil em várias situações legais.
Ata Notarial
A ata notarial é um serviço oferecido pelo cartório para registrar fatos, situações ou documentos que necessitam de autenticação e oficialização. Um tabelião, na presença das partes ou por solicitação delas, atesta a veracidade e data de determinados acontecimentos. Essa ferramenta legal é frequentemente utilizada para comprovar a existência de informações, estado de bens, ou qualquer circunstância que exija um documento autêntico e confiável. A ata notarial oferece uma forma segura e reconhecida juridicamente para documentar diversos eventos.
Apostilamento de Haia
O apostilamento de Haia é um serviço no cartório que facilita o reconhecimento internacional de documentos. Quando você precisa usar um documento em outro país que também é parte da Convenção de Haia, o cartório coloca um selo especial no seu documento, tornando-o válido lá fora. É uma maneira simples de garantir que seus documentos sejam reconhecidos em diferentes lugares ao redor do mundo.
Comunicado de Venda
O comunicado de venda é um serviço no cartório que formaliza a transferência de propriedade de um veículo. Vendedor e comprador assinam um documento para garantir a correta transferência de responsabilidade sobre o veículo, proporcionando segurança legal a ambas as partes. Essa é uma medida simples, mas importante, para documentar a transação de um veículo de forma oficial.
Certidão de Ato Notarial
A certidão de ato notarial é um serviço do cartório que fornece um documento oficial atestando a veracidade e autenticidade de um ato notarial específico. O tabelião, responsável por esse ato, emite a certidão, garantindo que o conteúdo e a data do ato sejam oficialmente reconhecidos. Essa certidão é útil para comprovar legalmente a ocorrência de eventos, declarações ou documentos formalizados no cartório, conferindo confiabilidade e validade jurídica.
Inventário Extrajudicial
O inventário extrajudicial é um serviço oferecido pelo cartório para facilitar a partilha de bens após o falecimento de alguém. Quando há consenso entre os herdeiros, eles podem comparecer ao cartório, junto com um advogado, para formalizar a divisão dos bens. O tabelião elabora a escritura pública de inventário, que é um documento legal reconhecido, simplificando o processo e evitando a necessidade de ir ao tribunal. Essa opção é mais rápida e menos burocrática do que o inventário judicial, proporcionando uma solução eficiente para a partilha de bens.
Usucapião Extrajudicial
O usucapião extrajudicial é um serviço do cartório que ajuda a regularizar propriedades quando alguém vive nela por um longo tempo sem contestações. Se o dono concordar, as partes podem ir ao cartório com a assistência de um advogado para criar um documento, chamado escritura pública de usucapião, que formaliza a transferência da propriedade. É uma forma mais simples e rápida de legalizar a posse de um imóvel, evitando a necessidade de um processo judicial.
Protesto de Títulos
O protesto de títulos é um serviço no cartório que oficializa a falta de pagamento de documentos de dívida, como cheques ou notas promissórias. Quando alguém não paga o que deve, o credor pode levar o documento ao cartório para registrar o "protesto". Esse registro serve como uma espécie de alerta, podendo impactar a reputação financeira da pessoa ou empresa inadimplente. O protesto de títulos é uma medida legal para incentivar o pagamento de dívidas e garantir que as obrigações financeiras sejam cumpridas.
Reconhecimento de Firma
O reconhecimento de firma é um serviço no cartório que confirma que a assinatura em um documento é autêntica. É útil para garantir a validade e segurança em transações legais, contratos e documentos importantes. Esse processo certifica que a pessoa que assinou é realmente quem diz ser, proporcionando confiança e respaldo legal.
Conselho Nacional de Justiça
CNJ
Tribunal de Justiça de Pernambuco
TJPE
Consulta de Títulos Protestados
Portal da Transparência
Tabela de Custas Cartorárias
Encontre um Cartório em Pernambuco
Reconhecimento de Firma é o Ato Notarial em que o tabelião e seus prepostos certificam a autoria da assinatura em um documento.
Autenticação consiste em um Instrumento Público em que o tabelião e seus prepostos, após conferência com o original, declaram que a cópia é fiel e integral ao documento original apresentado pela parte interessada para esse fim.
Não. É obrigatório a assinatura e o reconhecimento do vendedor e do comprador para que seja comunicada a venda.
Reconhecimento de firma por autenticidade é aquele em que o autor que possua autógrafo em cartão ou livro arquivado na serventia, após ser devidamente identificado pelo tabelião de notas, seu substituto ou escrevente, assinar o documento na presença do tabelião ou declarar-lhe que é sua a assinatura já lançada, repetindo-a no cartão ou livro de autógrafos.
Reconhecimento por semelhança é aquele em que o tabelião de notas, seu substituto ou escrevente, confrontando a assinatura com outra existente em seus cartões ou livros de autógrafos, verificar a similitude e declarar a circunstância no instrumento.
Não. Quando um imóvel é registrado, o documento hábil para transferência de titularidade é a escritura pública de compra e venda.
Não. Quando o casal tem filhos menores o procedimento de divórcio só pode ser feito pela via judicial.
Sim. Não há um prazo mínimo de convivência para fazer a declaração de união estável, é necessário apenas ter as características estabelecidas no código civil: convivência pública, contínua, duradoura e com o objetivo de constituir família.
Faz o pagamento ao credor e pede a carta de anuência para efetuar o cancelamento.
Não. Faz o protesto por indicação, se tiver a nota fiscal para comprovação da dívida.
Custa R$ 15,82 (quinze reais e oitenta e dois centavos).
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